A Operação Volta às Aulas, realizada pelo Conselho Regional de Educação Física da 12ª Região/Pernambuco (CREF12/PE), identificou uma série de irregularidades em escolas públicas e privadas durante as ações de orientação e fiscalização promovidas da última segunda-feira (3) até esta sexta (7).

Ao longo da semana, equipes do conselho percorreram unidades de ensino em diversas regiões do estado para verificar o cumprimento da legislação relacionada à Educação Física escolar e as condições oferecidas para a prática das atividades.

Ao todo, foram visitadas 98 escolas, sendo 50 estaduais, 37 municipais e 11 da rede privada. Entre os principais problemas encontrados, três instituições não ofereciam aulas de Educação Física aos estudantes.

Também foram registradas escolas sem quadras esportivas, unidades com espaços descobertos para a realização das aulas e estruturas em condições inadequadas para a prática das atividades físicas.

No total durante a operação, 1.119 pessoas passaram por fiscalização.

As equipes identificaram dez casos de exercício ilegal da profissão, envolvendo pessoas que atuavam sem registro no CREF12/PE.

Além disso, quatro profissionais registrados exerciam atividades fora da área de habilitação prevista em sua formação.

De acordo com o presidente do CREF12/PE, Lúcio Beltrão, os atos ilícitos exigem tratamentos sancionatórios diferenciados.

“Todas as anomalias encontradas serão remetidas às autoridades responsáveis para que as pessoas físicas e jurídicas respondam nos termos da legislação pátria”, afirmou. 

Os agentes de Orientação e Fiscalização utilizaram câmeras corporais e drones para registrar as inspeções.

As informações coletadas poderão subsidiar encaminhamentos aos órgãos competentes, como Ministério Público, Tribunal de Contas, gestores públicos e demais instituições responsáveis pela adoção das medidas cabíveis.

O CREF12/PE reforça que o registro profissional é obrigatório para o exercício da Educação Física em qualquer área de atuação, seja em escolas públicas e privadas, academias, clubes, condomínios, projetos sociais ou espaços públicos.

A população também pode colaborar denunciando situações de exercício ilegal da profissão ou outras irregularidades relacionadas à atuação profissional.

As denúncias devem ser realizadas exclusivamente no site. 

Balanço da Operação Volta às Aulas:

98 escolas fiscalizadas;
50 escolas estaduais;
37 escolas municipais;
11 escolas privadas;
3 escolas sem aulas de Educação Física;
1.119 pessoas fiscalizadas;
10 casos de exercício ilegal da profissão;
4 profissionais atuando fora da área de habilitação.